Para que serve uma Frente Parlamentar?

Cada Poder Legislativo estabelece a sua regra para criação ou extinção de
Frentes Parlamentares. Independente das regras, é fácil entender o que é, e para que serve. O propósito da criação de uma Frente é a causa, a bandeira ou um determinado assunto. Estar na Frente de alguma coisa é ser referência, é encabeçar, é conduzir. O propósito de ser “Parlamentar” é poder aproveitar o exercício do mandato do legislador, dentro do Poder Legislativo, para avançar em temas importantes para a sociedade.

Uma frente parlamentar não é como um projeto de lei que precisa ser aprovado. Uma Frente Parlamentar somente precisa ser criada com uma nomenclatura –
causa, assunto – bem definido.

Exemplo: Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana Sustentável, Frente Parlamentar das Pessoas com
Deficiência (PCDs).

 Requerimento de Frente Parlamentar

 Excelentíssima Senhora

Deputada Silvana Covatti,

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. 

Senhora Presidente, 

Foi no ano de 1908, quando um militar inglês sentindo necessidade de ajudar os jovens de seu país resolveu publicar fascículos quinzenais que os incentivavam a viver uma vida de aventuras, além de abordar questões de cidadania e serviço ao próximo. Com inesperado sucesso, grupos de adolescentes se formaram ao redor de toda a Inglaterra e começaram a aplicar as propostas. Foi nesse momento que Robert Stephenson Smyth Baden Powell (B-P) percebeu que criara algo novo a que deveria dedicar os próximos anos de sua vida. Assim nasceu o Movimento Escoteiro. Em 1910 as ideias chegaram às terras brasileiras e atualmente são representadas pelos Escoteiros do Brasil.

O escotismo é o movimento de educação não formal mais antigo em funcionamento. Hoje concentra mais de 80 mil participantes no Brasil, e aproximadamente 40 milhões espalhados em 160 países pelo mundo. Ainda assim, poucas pessoas conhecem sua verdadeira proposta. A prática escoteira se baseia em alguns pilares, como o método escoteiro e o programa educativo. O primeiro se divide em cinco pontos que são: a aceitação de um código de valores; o aprender fazendo; a vida em equipe; as atividades progressivas, atraentes e variadas; e o desenvolvimento pessoal com orientação individual.

Já o programa educativo define os objetivos pedagógicos para crianças, jovens e adolescentes, entre os 6,5 e 21 anos, nas seis áreas de desenvolvimento: física, afetiva, caráter, espiritual, intelectual e social. Mesmo com cem anos de história o escotismo continua a se moldar à realidade, porém sem perder de vista o propósito inicial de permitir aos jovens a vida ao ar livre, trabalhando em equipe, os tornando responsáveis pelo seu desenvolvimento e contribuindo na construção de um mundo melhor.

A Missão do Movimento Escoteiro é contribuir na educação dos jovens, auxiliando para que eles se realizem como indivíduos e desempenhem um papel construtivo na sociedade. A Visão Mundial do Movimento Escoteiro estabelece que, até 2023, o Escotismo será o mais importante movimento educacional juvenil do mundo, possibilitando que 100 milhões de jovens sejam cidadãos ativos, que inspirem mudanças positivas em suas comunidades e no mundo, baseados em valores comum.

É importante salientar que o Escotismo é um movimento educacional de jovens, sem vínculos partidários. No entanto, ser apartidário não quer dizer apolítico. De fato não é possível imaginar-se livre das relações políticas em uma sociedade democrática como é a sociedade brasileira. Mais do que isso, os jovens escoteiro devem ser incentivados a exercer liderança em suas comunidades, visando o bem comum e a construção de um mundo melhor.

No Brasil, a União dos Escoteiros do Brasil, única organização reconhecida e certificada pela Organização Mundial do Movimento Escoteiro, é a instituição que dirige e acompanha as práticas escoteiras adotadas no país. Atualmente somos mais de 80 mil escoteiros: são 607 cidades que reúnem 1265 grupos escoteiros. Levamos o Escotismo para mais de 60 mil jovens por meio do trabalho voluntário de cerca de 20 mil adultos, o que equivale a um adulto para cada três jovens. Nos últimos 10 anos, nosso efetivo cresceu cerca de 35%, alcançando todos os estados brasileiros.

Se considerarmos o valor da hora/aula do Ministério da Educação (R$ 10,60/2014), no ano de 2014, a atuação de nossos voluntários contribuiu com o equivalente a R$ 65,2 milhões. Ferramenta de educação não formal, o Escotismo ultrapassa as barreiras e se firma como um movimento educacional por proporcionar aos jovens desenvolvimento em diferentes áreas, de forma sempre contemporânea e variada. Por mais de 100 anos, temos aperfeiçoamos técnicas, ações e conteúdo para que possamos nos manter como o maior movimento de jovens do mundo.

Diante do histórico de discussões acerca do tema, temos a convicção da necessidade da instalação de uma Frente Parlamentar do Movimento Escoteiro, como forma de fomentar, difundir e discutir as possibilidade de envolver o escotismo na educação formal de jovens e crianças.  Nesses termos, pede deferimento.

Porto Alegre, 26 de abril de 2016