Finalizado o ano na Assembleia Legislativa, o Deputado Vinicius Ribeiro foi o parlamentar que mais apresentou projetos no ano de 2016. Foram 22 projetos protocolados envolvendo diversas áreas de trabalho como educação, agricultura, cultura, turismo e segurança. Dentre os projetos destacam-se na área da educação os cinco que tratam da inclusão do ensino e promoção de LIBRAS nas escolas, cinemas, teatros, programas televisivos e eventos públicos do estado. Os dois projetos voltados à área da arquitetura e urbanismo, incluindo o que dispõe sobre a divulgação da autoria de projetos arquitetônicos. E também o que trata da divulgação dos cursos de Graduação e Pós-Graduação pelas instituições de ensino superior. Na cultura e agricultura destacam-se a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa Nacional da Uva, a Festa do Vinho Novo e o Horti Serra Gaúcha. Desde o início dos trabalhos na Assembleia, em 2013, já são 60 proposições realizadas pelo Deputado.

Projetos aprovados são do Queijo Artesanal Serrano e a Política Estadual de Mobilidade Urbana Sustentável

Além dos projetos protocolados em 2016 o Deputado teve dois projetos aprovados em plenário, o PL 63/2016, que dispõe sobre a produção e comercialização do queijo artesanal serrano no Rio Grande do Sul, protocolado este ano e aprovado em 13 de dezembro. E o projeto de lei complementar 21/2013, que instituiu a Política Estadual de Mobilidade Urbana no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, protocolado em 2013 e aprovado em 22 de novembro deste ano. Os dois projetos foram desenvolvidos com ampla participação popular, ouvindo tanto os técnicos de cada área como as pessoas envolvidas em cada tema.

O projeto da Política de Mobilidade Urbana Sustentável começou a ser construído em 2013 através da criação da Comissão Especial de Mobilidade Urbana na Assembleia Legislativa. Ao longo de três anos, até a sua aprovação em plenário, o assunto foi amplamente discutido com segmentos e entidades através de audiências públicas, reuniões e também no encontro sobre Desenvolvimento Sustentável realizado pela ONU, em maio, em Nova Iorque, no qual o Deputado Vinicius apresentou o projeto. O Rio Grande do Sul é o primeiro estado do Brasil a implantar esta política, garantindo maior segurança ao usuário e ao cidadão. O Projeto foi sancionado pelo Governador em 5 de dezembro na Lei 14.960.

O Projeto do Queijo Artesanal Serrano representa o coroamento de um trabalho de uma década do Emater em parceria com os sindicatos e produtores. A aprovação do projeto é uma segurança à produção e comercialização do produto, reconhece a história e a cultura deste processo centenário e também é um incentivo à permanência do jovem no campo, agregando valor a um produto na sua origem, auxiliando assim a economia local e a valorização dos produtores.

Deputado não recebeu nenhuma diária em 2016

Todo este trabalho também foi possível com a ampla economia realizada pelo Deputado durante o ano na Assembleia. Desde janeiro foram economizados R$203 mil, de um total de quase R$300 mil disponíveis. Deste valor R$180 mil representam economia da verba de gabinete e a não utilização de diárias durante todo o ano, mesmo com mais de 200 viagens realizadas pelo estado. Os outros R$23 mil são devolução de subsídios referente a períodos dos quais o Deputado esteve fora da Assembleia.

Segundo Vinicius “Hoje o estado vive uma crise de gastar mais do que recebe, desde o início trabalhamos usando apenas o essencial. O resultado do trabalho desenvolvido durante o ano, aliado à economia realizada, mostra que é possível cumprir com os nossos deveres e dar as respostas necessárias que a população precisa tendo zelo com o dinheiro público. Esses R$200 mil não salvam o estado da crise, mas fazem a diferença na reforma de uma escola ou na manutenção de um hospital. Precisamos agora é que todos os agentes públicos também tenham esta consciência.”

Conheça os projetos

PEC 249/2016 Altera os Artigos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul;

PEC 253/2016 Insere parágrafo na Constituição Estadual;

PL 31/2016 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul o Dia Estadual da SGI - Soka Gakkai Internacional;

PL 63/2016 Dispões sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano;

PL 71/2016 Inclui o Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparício Silva Riilo no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul;

PL 101/2016 Inclui o programa de integração Família e Escola na gestão do Ensino Fundamental Estadual;

PL 114/2016 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul a Festa Nacional da Uva;

PL 137/2016 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul a Festa do Vinho Novo de Forqueta;

PL 138/2016 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul o Horti Serra Gaúcha;

PL 153/2016 Reconhece o município de Caxias do Sul como a Capital Estadual dos Hortifrutigranjeiros;

PL 154/2016 Dispõe sobre o dever de publicidade da regularidade dos cursos de Graduação e Pós-Graduação pelas instituições de ensino superior público e privado no Rio Grande do Sul;

PL 155/2015 Inclui o Movimento Escoteiro no Plano Estadual de Educação;

PL 201/2016 Institui a obrigatoriedade de tradução em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todos programas televisivos de caráter governamental no Rio Grande do Sul;

PL 204/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de legenda e intérprete de LIBRAS em filmes nacionais e internacionais exibidos no Rio Grande do Sul;

PL 205/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de intérprete de LIBRAS nas exibições de peças teatrais no Rio Grande do Sul;

PL 206/2016 Institui a obrigatoriedade de tradução e intérprete de LIBRAS em todos os eventos públicos oficiais no Rio Grande do Sul;

PL 210/2016 Dispõe sobre o ensino de LIBRAS nas escolas da rede estadual de ensino;

PL 262/2016 Institui o Dia do Arquiteto e Urbanista;

PL 263/2016 Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à autoria de projetos, obras ou serviços de arquitetura e urbanismo;

PL 264/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastramento dos adquirentes de aparelhos celulares e chips de todas as operadoras de telefonia móvel que operam no Estado;

PL 277/2016 Denomina Rodovia Edilo dos Santos Machado a Rodovia VRS-858 em toda a sua extensão.