LEI Nº 15.173 DE 07 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no Certificado de Registro do Veículo, a quilometragem exibida no...
IR PARA O POST!Vinicius Ribeiro - Arquiteto, Urbanista e Professor Universitário
Projeto de Lei Complementar nº 21 /2013
Cria a Região Metropolitana de Caxias do Sul.
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Projeto de Lei nº 471/2015: Comércio ilegal e criminoso de madeira
Dispõe sobre o combate ao comércio ilegal de madeiras no Estado e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 1/2017
Institui a Rota Turística da Região Metropolitana da Serra Gaúcha no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá...
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Projeto de Lei nº 137/2016
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Vinho Novo.
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Projeto de Lei nº 467/2015
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação de abandono em via pública no âmbito...
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Projeto de Lei nº 469/2015
Introduz alterações na Lei 13.490 de 21 de julho de 2010 que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento...
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Projeto de Lei nº 115/2013
Institui a Vacinação Anual Contra o Vírus Influenza em seus três subtipos e dá outras providências.
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Lei Complementar 14960 de 14/12/2016
Institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras...
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Projeto de Lei nº 63/2016
O projeto dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano, no Estado do Rio Grande do Sul.
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